Termos de uso

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DA PLATAFORMA 93d

Bem-vindo à 93d. Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regem o acesso e o uso da plataforma de download de software e entretenimento digital disponibilizada pela 93d Inovações Tecnológicas S.A., sociedade devidamente inscrita e sediada em São Paulo. Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda integralmente com as disposições aqui estabelecidas.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar a plataforma 93d, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito estes Termos, bem como a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer cláusula, o usuário deve abster-se de utilizar a plataforma imediatamente. O uso continuado dos serviços após modificações nestes Termos constituirá aceitação das novas condições.

2. Objeto e Descrição dos Serviços

A 93d é uma plataforma multifuncional destinada à distribuição e download de softwares, com foco em Jogos e Entretenimento Digital. Nossos serviços incluem, mas não se limitam a, licenciamento de software, intermediação de downloads, atualizações de sistema e provimento de conteúdo digital relacionado.

3. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar as funcionalidades da 93d, o usuário deve ter capacidade civil plena (mínimo de 18 anos) ou estar devidamente assistido por seus representantes legais, nos termos da legislação brasileira. O cadastro exige informações verídicas, completas e atualizadas. A conta é pessoal e intransferível, sendo o usuário o único responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.

4. Regras de Uso e Conduta

O usuário compromete-se a utilizar a 93d de forma ética e legal. É terminantemente proibido:

• Utilizar a plataforma para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
• Praticar engenharia reversa, descompilação ou qualquer tentativa de extrair o código-fonte dos softwares distribuídos;
• Introduzir vírus, malwares ou qualquer código de natureza destrutiva;
• Utilizar dispositivos automatizados (bots, spiders) para coletar dados da plataforma sem autorização prévia por escrito da 93d Inovações Tecnológicas S.A.

5. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relativos à marca 93d, layout da plataforma, códigos, logotipos e conteúdos próprios são de titularidade exclusiva da 93d Inovações Tecnológicas S.A. ou de seus licenciantes. O uso da plataforma não concede ao usuário qualquer direito de propriedade sobre o software, mas apenas uma licença de uso limitada, revogável e não exclusiva.

6. Isenção de Responsabilidade

A 93d envida seus melhores esforços para garantir a segurança e a disponibilidade da plataforma. No entanto, os serviços são fornecidos "no estado em que se encontram". Não garantimos que a plataforma estará livre de erros, interrupções ou que todos os softwares de terceiros sejam compatíveis com todos os dispositivos. A 93d Inovações Tecnológicas S.A. não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso inadequado da plataforma.

7. Modificações e Rescisão

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou encerrar qualquer aspecto da plataforma 93d a qualquer momento. Podemos também rescindir o acesso do usuário em caso de violação destes Termos, sem necessidade de aviso prévio ou indenização.

8. Disposições Gerais e Foro

Se qualquer parte destes Termos for considerada inválida por um tribunal, as demais disposições permanecerão em pleno vigor. Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste instrumento, as partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Última atualização: Outubro de 2023.